Reflexão: "Cotas Raciais"

Neste blog, sempre que aparece o termo "reflexão" abrem-se as portas para um amplo estudo a respeito de situações do cotidiano, pensamentos, História e demais fatos sociais. Pensando nas recentes iniciativas da área da educação - em especial a criação dos grupos de "ERER" nas unidades escolares -, assim como na aplicação da Lei 10.639/03 promovo aqui uma início de discussão a respeito das "Cotas Raciais" para ingresso no ensino superior. A principal ideia é fornecer os subsídios necessários para que se houver esse tema como redação, o aluno possa produzir um bom texto, rico em pontos de vista claros e fontes corretas para as suas citações.

Abordaremos apenas alguns pontos, pois a questão é de uma amplitude enorme, esperando assim, estimular quem leia a postagem a buscar se informar ainda mais a respeito.

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-= IDEIA CENTRAL =-

Reserva de vagas nas universidades

O argumento principal é que, durante toda a história brasileira, os afrodescendentes foram discriminados: inicialmente como escravos, e atualmente, por integrar os grupos mais pobres da população sem as mesmas chances de formação que os brancos. Os que se opõem questionam a constitucionalidade dessas ações e a viabilidade de se realizar políticas com base no critério de "raça".

Material de vídeo para discussão: Documentário "Raça Humana"

Link: Raça Humana

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1º Ponto para pensar:

Raça e etnia não são sinônimos, mas o conceito de raça é associado ao de etnia. Etnia é uma comunidade humana definida por afinidades linguísticas e culturais. A palavra etnia é derivada do grego "ethnos", que significa povo. A diferença entre raça e etnia, é que etnia também compreende os fatores culturais, como a nacionalidade, religião, língua e as tradições, enquanto raça compreende apenas os fatores morfológicos, como cor de pele, constituição física, estatura, etc. A palavra etnia muitas vezes é usada erroneamente como um eufemismo para raça.Raça engloba características fenotípicas, como a cor da pele. A despeito da ampla utilização do termo “raça”, cresce entre os geneticistas a definição de que raça é um conceito social, muito mais que científico. Assim sempre que ouvimos falar sobre racismo, na verdade estamos tratando de discriminação étnico racial.

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2º Ponto para pensar:

"E essa ideia de raças? De onde surgiu?

A primeira classificação racial dos homens foi a “Nouvelle division de la terre par les différents espèces ou races qui lhabitent” (Nova divisão da terra pelas diferentes espécies ou raças que a habitam) de François Bernier, publicada em 1684.

Carolus Linnaeus (em português "Carlos Lineu") (1758), criador da taxonomia moderna e do termo Homo sapiens, reconheceu quatro variedades do homem: 

1) Americano (Homo sapiens americanus: vermelho, mau temperamento, subjugável); 

2) Europeu (europaeus: branco, sério, forte); 

3) Asiático (Homo sapiens asiaticus: amarelo, melancólico, ganancioso); 

4) Africano (Homo sapiens afer: preto, impassível, preguiçoso). 

Linnaeus reconheceu também uma quinta raça sem definição geográfica, a Monstruosa (Homo sapiens monstrosus), compreendida por uma diversidade de tipos reais (por exemplo, Patagônios da América do Sul, Flatheads canadenses) e outros imaginados que não poderiam ser incluídos nas quatro categorias “normais”. Segundo a visão discriminatória de Linnaeus, a classificação atribuiu a cada raça características físicas e morais específicas. A ideia clara por trás disto, era justificar a "superioridade" do branco europeu.

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3º Ponto para pensar: Existe mesmo diferença de raça?

A maioria dos autores tem conhecimento de que raça é um termo não científico que somente pode ter significado biológico quando o ser se apresenta homogêneo, estritamente puro; como em algumas espécies de animais domésticos. Essas condições, no entanto, nunca são encontradas em seres humanos. O genoma humano é composto de 25 mil genes. As diferenças mais aparentes (cor da pele, textura dos cabelos, formato do nariz) são determinadas por um grupo insignificante de genes. As diferenças entre um negro africano e um branco nórdico compreendem apenas 0,005% do genoma humano. Há um amplo consenso entre antropólogos e geneticistas humanos de que, do ponto de vista biológico, raças humanas não existem.

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4º ponto para pensar: Resistência negra às teorias racistas: o Pan-africanismo e ações afirmativas

O pan-africanismo é um complexo movimento de idéias, teorias, arranjos e visões de mundo surgido na primeira metade do século XIX, a partir dos contatos entre negros da Grã-Bretanha, Antilhas, EUA e lideranças do continente africano. Trata-se uma resposta às teorias raciais desenvolvidas ao longo do século XIX. Em outras palavras, o pan-africanismo inventa uma África para os africanos e propicia a ideia de que este continente é sinônimo de negro, formada só por um povo, os africanos, além de dispor dos negros da diáspora como parte deste continente, daí, o fato de terem sido os pan-africanistas um dos responsáveis pelos movimentos de “retorno” dos negros recém emancipados, ou já livres e vivendo há algumas gerações nas Américas para o continente africano. A crítica ao movimento dá-se em razão de considerar uma única Africa, unida em torno da libertação do julgo dos colonizadores europeus, sem considerar a diversidade cultural. No entanto foi um forte e importante movimento que contradize uma série de estereótipos a respeito do negro (em especial a inferioridade negra).

William Edward Burghardt Du Bois um intelectual e ativista afro-americano e um bravo defensor do Pan-Africanismo.

Além de professor, Du Bois foi poeta, escritor, novelista, ensaísta, sociólogo, historiador e jornalista, produzindo 21 livros, editando mais 15 e ele publicou mais de 100 artigos. Ele morreu em Ghana no dia 27 de agosto de 1963, um dia antes da Grande Marcha de Washington, recebendo um funeral de chefe de estado, devido a sua contribuição aos povos africanos.

Foi uma das pedras fundamentais do Movimento Negro Internacional ao lado de Marcus Garvey e da metodologia do Ensino da Historia do Negro e da África, nos currículos escolares, agora em vagarosa implantação no Brasil.

Ação Afirmativa

A origem do termo “ação afirmativa” é estadunidense, sendo adotada nos governos dos presidentes John Kennedy e Lyndon Johnson, visando oportunidades iguais primeiramente no campo do trabalho.

As ações afirmativas são ações do governo para resolver problemas que sem a força e atuação da lei continuariam a proporcionar o desequilíbrio social.

A ação afirmativa se diferencia das políticas puramente anti-discriminatórias por atuar preventivamente em favor de indivíduos que potencialmente são discriminados, o que pode ser entendido tanto como uma prevenção à discriminação quanto como uma reparação de seus efeitos. Políticas puramente anti-discriminatórias, por outro lado, atuam apenas por meio de repressão aos discriminadores ou de conscientização dos indivíduos que podem vir a praticar atos discriminatórios.

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5º Ponto para pensar: E no Brasil?

O Brasil é um país racista, ou como apostou Gilberto Freyre é um pais onde etnias muito distintas encontraram uma forma de convivência pacífica? A paz se dá porque aqui o “negro conhece o seu lugar” ou porque é da índole cultural brasileira propiciar a mescla entre etnias distintas?

Reconhecer que negros e pardos estão em posição de inferioridade não fez os sociólogos interpretarem o problema da mesma maneira. Para Freyre, era a ideia de que no Brasil a população foi perdendo a divisão nítida entre cores pela mistura, pela miscigenação. Aqui as raças teriam se fundido numa única comunidade religiosa e emocional. Para outros, como o historiador Florestan Fernandes, o preconceito de raça seria uma consequência da posição de classe que o contingente de negros e pardos da população de negros e pardos da população brasileira ocupou em consequência da escravidão.

Outro sociólogo trouxe uma sugestão importante para o debate sobre racismo e preconceito no Brasil. Para tratar do preconceito racial, Oracy Nogueira (1917-1996) buscou comparar o Brasil e Estados Unidos. Isto não era inédito, mas Oracy iria abordar aspectos até então novos e inovar a produção acadêmica.

Nos Estados Unidos, a relação inter-racial chegou a extremos que não registramos no Brasil. Havia uma organização do Estado que promovia o racismo de forma institucionalizada. Foi esse tipo particular de preconceito que motivou Oracy Nogueira. Embora o Brasil vivesse também uma situação de discriminação e preconceito contra os negros, não havia aqui uma separação radical e legalmente garantida como na experiência estadunidense. Para Oracy existia uma diferença fundamental na natureza dos preconceitos observados nos dois países. O brasileiro seria o que ele chamou de preconceito de marca; o estadunidense seria o preconceito de origem. Marca é o que aparece, o que se pode ver, o que está na pele. Origem diz respeito à herança, ao sangue, e pode não aparecer. Um filho ou neto de negro pode nascer branco por herança da mãe. No Brasil, provavelmente, essa pessoa descendente de negros, mas branca na pele, seria considerada branca. Nos EUA, não: são negros, mesmo que a cor tenha se alterado. No Brasil são levados em consideração outros sinais: um cabelo mais liso ou um nariz afilado podem “transformar” um filho de pais negros em “moreno” ou “mulato”.

Entrevista de Florestan Fernandes sobre a questão racial:

Link para download: link 1

                    Link 2 


Arquivo em pdf para leitura online:







Artigo Preconceito racial de marca e de origem_Oracy Nogueira

Link para download: Link 1

                    Link 2

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6º Para pensar e se posicionar: duas visões sobre as cotas raciais

A título de proposta de atividade, leia os dois artigos abaixo e produza sua visão critica a respeito das cotas raciais e demais ações afirmativas.

Ideia a favor das cotas:

Link para download em formato pdf:   1

Ideia contra:

Link para download em formato pdf: 2

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7º Ponto para pensar: e quando existe retrocesso?

Muito se critica as ações afirmativas pela intervenção do Estado. Os que são contra enxergam nessas ações uma militância com fins unicamente políticos. Na verdade elas são fruto de lutas por direitos de grupos que querem ser reconhecidos e promover uma real igualdade, pautada pelo respeito à diferença.

Já vimos aqui nesta postagem, que os EUA são um dos países que primeiro deram suporte a essas ações afirmativas, em razão da luta de nomes como Malcom X e Martin Luther King. Mas o que acontece, quando existe um retrocesso. Atualmente os EUA em muitos de seus estados, vivem uma onde de “neo conservadorismo”, que em nome de liberdades religiosas promove a segregação, como é o caso do Estado de Indiana, que aprovou a segregação de grupos homossexuais em alguns restaurantes, ou da notícia logo abaixo:

http://www.washingtonpost.com/politics/after-bush-order-florida-universities-cope-with-shrinking-black-enrollment/2015/04/06/82d1e574-bcfe-11e4-bdfa-b8e8f594e6ee_story.html?tid=sm_fb (Acessado em 7/4/2015)

O governador Jeb Bush, cortou os projetos e programas de assistência a comunidade negra para ingresso nas universidades da Flórida. Programas que foram conquistas sociais históricas. O quadro que apresentava equilíbrio se reverteu e até o ano passado, apresentou-se um número significativo de baixa no ingresso de negros nas universidades do estado. Ou seja, aqueles que procuraram o ingresso por muitos motivos tiveram a sua chance negada.Tem como se pensar a superação da desigualdade neste quadra? Aparentemente não.

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Posicionamento

Sou favorável ao sistema de cotas nas universidades publicas e privadas, pois vivencio o dia a dia da realidade da escola publica no Estado de São Paulo. Não existem condições de igualdade que se sustentem pela lei, exclusivamente. São as ações que mudam a sociedade. Quando não existem tais ações é preciso cria-las, sob pena de condenar mais e mais jovens, ao um ocaso na vida, sem perspectiva de superar a própria condição ou alienados por um sistema que os inclui pela exclusão. Exemplo mais recente disto, se encontra na falta de água que atinge somente as escolas públicas, pois as privadas desde a década de 90 contam com alternativas para nunca diminuir, atrasar ou encerrar as suas atividades. Outro motivo que me leva a considerar como importante conquista a ocorrência das ações afirmativas, reside no fato de que embora a Carta cidadã, nos coloque em igualdade, não somos iguais, somos diferentes. Explico, essa igualdade é perante a lei. Perante a lei somos sim todos iguais, mas quando essa igualdade perpassa por outras questões do convívio social, nós não somos iguais. Existe um atraso, um descaso e um esquecimento em relação ao negro no Brasil, que também se aplica as questões de gênero, ao grupos indígenas e a todos os grupos que tem sua fala cortada, descaracterizada ou diminuída em nome de uma paz social que na prática não existe. Somos diferentes e essa diferença deve ser respeitada. A opinião de cada cidadão é uma coisa, outra bem diferente é a que legitima o ódio de qualquer espécie. O Estado brasileiro deve sim, levar a cabo todo política pública que supere a desigualdade social, não porque existe um atavismo em relação ao negro e a outros grupos, que os impede de suplantar sua própria condição, mas em razão de não haver a igualdade real, factível e produtiva das mesmas oportunidades.



Para saber mais acesse:

http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/social-and-human-sciences/ethnic-and-racial-relations/


http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=290&Itemid=815