Os
fenômenos migratórios têm fundamento jurídico: a emigração
é consagrada na lei fundamental, do princípio nº 2 do artigo 13º da
Declaração Universal dos Direitos do Homem: "Toda a pessoa tem o direito
de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de
regressar ao seu país."
Essencialmente consideramos como fator importante: movimento de entrada, com ânimo permanente ou temporário e com a
intenção de trabalho ou residência, de pessoas ou populações, de um país
para outro.
Conceitos básicos
- o nômade, aquele que se desloca entre uma ou mais fronteiras, sem fixar residência;
- o emigrante, aquele que sai de um país com ânimo permanente ou temporário e com a intenção de buscar trabalho e/ou residência em outro país;
- o colono, aquele que se desloca para uma região geralmente pouco povoada de seu país de origem, ou de um território dominado por este país, com o intuito de ali fixar residência e produzir economicamente. Esta colonização também pode se revestir de um caráter político de ocupação, dominação ou exploração de um território por um governo.
- os escravos, banidos, deportados ou exilados, aqueles deslocados de seus países de origem compulsoriamente.
- os refugiados, aqueles deslocados temporariamente em razão de guerras ou catástrofes naturais em seu país de origem.
- os expatriados, aqueles trabalhadores transferidos de empresa transnacional para trabalhar em outro país.
Imigração no Brasil
A imigração teve início no Brasil a partir de 1530, quando começou a
estabelecer-se um sistema relativamente organizado de ocupação e
exploração da nova terra. A tendência acentuou-se a partir de 1534,
quando o território foi dividido em capitanias hereditárias e se
formaram núcleos sociais importantes em São Vicente e Pernambuco. Foi um
movimento ao mesmo tempo colonizador e povoador, pois contribuiu para
formar a população que se tornaria brasileira, sobretudo num processo de
miscigenação que incorporou portugueses, negros e indígenas.
A criação do governo-geral em 1549 atraiu muitos portugueses para a
Bahia. A partir de então, a migração tornou-se mais constante. O
movimento de portugueses para o Brasil foi relativamente pequeno no
século XVI, mas cresceu durante os cem anos seguintes e atingiu cifras
expressivas no século XVIII.
A imigração propriamente dita verificou-se a partir de 1808, com a chegada da família real portuguesa, quando instalou-se um permanente fluxo de europeus para o
Brasil, que se acentuou com a fundação da colônia de Nova Friburgo, na
província do Rio de Janeiro, em 1818, e a de São Leopoldo, no Rio Grande
do Sul, em 1824. Dois mil suíços e mil alemães radicaram-se no Brasil
nessa época, incentivados pela abertura dos portos às nações amigas.
Outras tentativas de assentar irlandeses e alemães, especialmente no
Nordeste, fracassaram completamente. Apesar de autorizada a concessão de
terras a estrangeiros, o latifúndio impedia a implantação da pequena
propriedade rural e a escravidão obstaculizava o trabalho livre
assalariado.
Por que estes imigrantes vieram para o Brasil?
- No século XIX, o Brasil era visto na
Europa e na Ásia (principalmente Japão - 1908) como um país de muitas
oportunidades. Pessoas que passavam por dificuldades econômicas
enxergaram uma ótima chance de prosperarem no Brasil.
- Vale lembrar também que, após a
abolição da escravatura no Brasil (1888), muitos fazendeiros não
quiseram empregar e pagar salários aos ex-escravos, preferindo assim o
imigrante europeu como mão-de-obra. Neste contexto, o governo brasileiro
incentivou e chegou a criar campanhas para trazer imigrantes europeus
para o Brasil.
- Muitos imigrantes também vieram para
cá, fugindo do perigo provocado pelas duas grandes guerras mundiais que
atingiram o continente europeu.
Contexto atual
Nos últimos anos, a Europa recebeu a maioria dos refugiados no mundo, que deixam suas terras para escapar principalmente de conflitos, como a guerra civil na Síria e na Líbia, ou de dificuldades econômicas.
De acordo com Alto Commissariado da ONU para Refugiados (Acnur), cerca de 219 mil pessoas cruzaram o mar em busca de uma vida melhor na Europa no ano passado, quase 4 vezes mais pessoas que em 2013, quando 60 mil chegaram do outro lado da travessia.
No ano passado, os eritreus e sírios representaram os maiores grupos étnicos de refugiados que chegaram à Europa. Um dos países mais jovens da África, a Eritreia viveu em guerra civil por décadas e a população sobrevive praticamente com agricultura de subsistência.
Em 4 anos de guerra, mais de 215 mil pessoas morreram na Síria e 11,4 milhões fugiram de suas casas. E a situação piora, segundo o Acnur, que cita as atrocidades cometidas em particular pelo grupo Estado Islâmico (EI).
Em 2014, os sírios lideraram as solicitações de asilo no mundo inteiro, com mais de 149.600 demandas. E a tendência não deve sofrer mudanças, segundo o órgão da ONU. Outro país afetado pelas ações do Estado Islâmico é o Iraque, cujos pedidos de asilo político cresceram 84% em 2014.
