30/08/2016

Era Vargas: o Estado Novo e a prisão de Monteiro Lobato



Contista, ensaísta e tradutor, este grande nome da literatura brasileira nasceu na cidade de Taubaté, interior de São Paulo, no ano de 1882. Formado em Direito, atuou como promotor público até se tornar fazendeiro, após receber herança deixada pelo avô.  Diante de um novo estilo de vida, Lobato passou a publicar seus primeiros contos em jornais e revistas, sendo que, posteriormente, reuniu uma série deles em Urupês, obra prima deste famoso escritor.

Em uma época em que os livros brasileiros eram editados em Paris ou Lisboa, Monteiro Lobato tornou-se também editor, passando a editar livros também no Brasil. Com isso, ele implantou uma série de renovações nos livros didáticos e infantis. 

Fora os livros infantis, este escritor brasileiro escreveu outras obras literárias, tais como: O Choque das Raças, Urupês, A Barca de Gleyre e o Escândalo do Petróleo. Neste último livro, demonstra todo seu nacionalismo, posicionando-se totalmente favorável a exploração do petróleo apenas por empresas brasileiras. 

No dia 2 de julho de 1948, Monteiro Lo­ba­to concedeu à rádio Record aquela que se­ria a última entrevista de sua vida, a qual encerrou com as palavras: “O Pe­tróleo é Nosso”! Dois dias após, “O Repórter Esso”, na voz de He­ron Domingues, anunciou a sua morte. Monteiro Lobato, nascido em Taubaté em 1882, falecia aos 66 anos de idade; o corpo foi velado na antiga Biblioteca Municipal de São Paulo e em seu cortejo fúnebre, que seguiu a pé até o Cemitério da Consolação, havia mais de dez mil pessoas a quais cantavam o Hino Nacional. Compreendiam que Monteiro Lobato representou a seu modo o ímpeto pioneiro, renovador, criador de tantas iniciativas fecundas e ousadas, aventuras pessoais ou coletivas, que formatariam o Brasil moderno.
Em 1927, Lobato realiza um velho sonho: é nomeado adido comercial nos Estados Unidos. Os quatro anos que passará na América do Norte constituirão uma descoberta e um deslumbramento para o caipira de Taubaté: vê o gigantesco progresso americano e o compara com a nossa lentidão colonial. Ao voltar, trará planos grandiosos de salvação econômica para o Brasil. O primeiro deles é a Campanha do Ferro: é preciso “ferrar o Brasil”. A próxima, ainda mais ampla, será a Campanha do Petróleo.

Nos anos 1930 havia interesse oficial em se dizer que no Brasil não havia petróleo. Na contramão dos interesses dominantes, fundou a Companhia Petróleos do Brasil, e inaugurou várias empresas para fazer perfuração, sendo a maior de todas elas a Companhia Mato-grossense de Petróleo (em 1938), que visava realizar perfurações quase junto à fronteira com a Bolívia, cujo governo nacionalista já encontrara seu ouro negro.
 Lobato ainda sofreu crítica, censura e perseguição por parte da Igreja Católica. O influente padre Sales Brasil, na primeira fila do reacionarismo da guerra fria, denunciará o livro “História do Mundo Para as Crianças” como sendo o “comunismo para crianças”.
Monteiro Lobato sempre se declarou, co­rajosamente, sim­patizante da Re­volução So­vi­ética; diz o seu bi­ógrafo que “ele ansiava por um socialismo difuso, meio anárquico, meio ro­mântico”. “Não possuía, entretanto, nenhum gosto pela especulação doutrinária e por isso, jamais foi homem de partido, militante político.” Seu contato maior com os comunistas ocorreria a partir de 1941, após o período de confinamento no Presídio Tiradentes, durante a ditadura de Vargas. Empolgou-se com a luta antinazista da União Soviética na Segunda Guerra Mundial e suas conquistas e vitórias nos campos das ciências, da educação. Jamais escondeu sua admiração e estima por Luís Carlos Prestes e o fazia de modo aberto, a quem lhe perguntasse. Em 1945, no famoso comício do Pacaembu enviou a Prestes uma das mais lindas e humanas saudações. Quando, em 1947, levanta-se uma nova onda de calúnias direitistas e perseguições políticas, de sua pena nascerá a história de “Zé Brasil”, panfleto que percorreu o país de norte a sul, acusando o presidente Dutra de implantar no Brasil uma nova ditadura: o “Estado Novíssimo”.
A história de Lobato com o petróleo começa em 1927, quando o presidente Washington Luís o nomeou adido comercial nos Estados Unidos, reconhecendo o escritor como um grande representante dos interesses culturais do Brasil. Em sua temporada nos EUA, Monteiro Lobato acompanhou de perto as constantes inovações tecnológicas e industriais daquele país, e convenceu-se de que o progresso norte-americano era um fruto de investimentos em ferro, petróleo e transportes, e que nós brasileiros deveríamos seguir o mesmo caminho dos EUA, copiando suas políticas de desenvolvimento.
No ano seguinte, Lobato visitou a General Motors e, entusiasmado, organizou uma empresa para produzir aço no Brasil. Para tentar levantar recursos, o brasileiro investiu na bolsa de valores, mas acabou perdendo tudo na crise de 1929.
Enquanto isso, no Brasil, Júlio Prestes fora apontado como candidato à sucessão do presidente Washington Luís na eleição de 1930. De Nova York, Monteiro Lobato envia uma carta de apoio ao candidato por estar convencido de que a continuidade administrativa era o que o Brasil precisava para adotar uma política desenvolvimentista como a americana, uma vez que Washington Luís investiu maciçamente em transporte, e Júlio Prestes já havia realizado explorações de petróleo no estado de São Paulo. O escritor acreditava que era preciso “explorar o petróleo nacional para dar ao povo brasileiro um padrão de vida à altura de suas necessidades”.




A eleição foi realizada e Júlio Prestes eleito presidente do Brasil, mas não chegou a assumir devido à Revolução de 1930, encabeçada por Getúlio Vargas — o candidato derrotado na eleição — para depor o presidente Washington Luís e assumir o poder. Com a tomada do poder por métodos nada democráticos, começou a antipatia de Monteiro Lobato pelo presidente Vargas.
O governo getulista afirmava que não havia petróleo no Brasil, algo corroborado pelos empresários brasileiros com o argumento de que, se houvesse petróleo no país, as petrolíferas americanas já teriam descoberto. Não havia, até então, nenhuma jazida de petróleo ou de gás identificada ou explorada no Brasil, mas o poder público era incapaz de realizar explorações porque o Brasil simplesmente não tinha tecnologia, conhecimentos básicos e nem o capital necessário para o empreendimento.
Lobato contudo não estava apenas convicto da existência de petróleo no Brasil, como também suspeitava que os americanos já trabalhavam no mapeamento das áreas petrolíferas.
A empresa de Monteiro Lobato contava com técnicos norte-americanos, experientes na prospecção e extração de petróleo, mas era frequentemente sabotada por órgãos governamentais, sofrendo intervenções por motivos dos mais banais e acabou obtendo provas de suas suspeitas sobre a ação estrangeira na prospecção de petróleo no país.
Diante da situação Monteiro Lobato escreveu uma carta ao presidente Vargas em janeiro de 1935 reclamando das dificuldades impostas pelo Ministério da Agricultura em relação às atividades de suas companhias ao mesmo tempo em que denunciava confidencialmente as atividades da filial argentina da Standard Oil Company (que mais tarde se tornaria a Exxon/Esso) no país com a conveniente corrupção de fiscais do Serviço Geológico Nacional.

“[…]nossas melhores jazidas de minérios já caíram em mãos estrangeiras e no passo em que as coisas vão o mesmo se dará com as terras potencialmente petrolíferas. E já hoje ninguém poderá negar isso visto que tenho uma carta em que o chefe dos serviços geológicos da Standard ingenuamente confessa tudo, e declara que a intenção dessa companhia é manter o Brasil em estado de ‘escravização petrolífera’.”

Diante da omissão do governo em relação à sua denúncia, Monteiro Lobato publicou o livro “A Luta Pelo Petróleo”, onde denunciava o Serviço Geológico Nacional, órgão oficial encarregado das pesquisas, da conivência com a ação de grupos estrangeiros no Brasil ao acusar o governo de “não tirar petróleo e não deixar que ninguém o tire”.
A militância e o avanço de Monteiro Lobato, contudo, interferiam nos interesses de grandes grupos e do governo federal. Em 1936 uma das sondas do escritor sofre intervenção federal e é interditada. O escritor segue adiante, levanta alguns recursos e finalmente encontra gás natural de petróleo a 250 metros de profundidade em Riacho Doce, Alagoas. A Companhia prossegue os trabalhos de prospecção. Neste mesmo ano Monteiro Lobato publicou outro livro, intitulado “O Escândalo do Petróleo”, que esgotou três edições no mês de lançamento, onde denunciava dois técnicos estrangeiros do Departamento Nacional de Produção Mineral pela “venda de segredos do subsolo a empresas estrangeiras”. No ano seguinte o livro é censurado pelo governo federal e o sagaz escritor edita um terceiro livro sobre o assunto: “O Poço do Visconde – Uma aula de geologia para crianças”.



Em 1938 o governo federal decidiu explorar um poço no município de Lobato, na Bahia (atualmente um bairro de Salvador) e constata a existência de petróleo. No ano seguinte cria o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), que seria a primeira iniciativa para regular e estruturar a exploração de petróleo. Até então havia uma disputa entre empresários (caso de Lobato e das petrolíferas estrangeiras) e ideais nacionalistas, divulgados pelo governo getulista, sobre a exploração petrolífera no país. Uma alteração de última hora no decreto-lei que instituiria o CNP passou a considerar patrimônio da União todas as jazidas de petróleo em solo brasileiro, inclusive as ainda não encontradas.
Em 1941 Monteiro Lobato envia outra carta ao presidente Getúlio Vargas com severas críticas à política brasileira de exploração de minérios e acaba preso pelo general Horta Barbosa, que mais tarde se tornaria líder da campanha nacionalista “O petróleo é nosso”. Pela carta Lobato foi condenado a seis meses de prisão sem direito a banhos de sol.



Na Casa de Detenção, José Bento Monteiro Lobato escreveu carta ao Sr. José Adriana Marrey Jr. (procurador de justiça), cujos excertos principais foram publicados pelo jornal O Estado de S. Paulo.

“Casa de Detenção, 3-4-1941 Marrey Júnior

Não resisto à tentação de escrever esta, às 6 da manhã, na Sala Livre, com a passarinhada barulhando nas grandes árvores que aparecem extramuros e os meus seis companheiros ainda deitados.
Escrever esta para dizer uma coisa apenas: um homem só escapa da língua libérrima desta gente presa, que justamente porque presa se sente numa segurança que não há aí fora, e fala com o coração nas mãos, sem medo de coisa nenhuma, porque o pior já aconteceu.
Esse homem é você, Marrey.
O arrasamento do pessoal de aí fora é integral... mas o nome de Marrey é sagrado. É o único advogado honesto... É o advogado estudioso; é o que melhor analisa o argumento, o melhor isto e aquilo; é o melhor tudo.
Todas as noites, os debates da Sala esquentam e o arrasamento das personalidades é praticamente integral – mas o nome de Marrey fica alto, isolado – como um ilha.
Que bonito, Marrey! Que coisa reconfortante!
Receba, pois, os cumprimentos de um colega que nunca teve a ocasião de aproximar-se de você, mas que vai sair daqui profundissimamente impressionado com a única coisa que aprendeu na sua longa passagem pelo xadrez: há um advogado sobre cuja honestidade e valor os grandes e verdadeiros juízes dos advogados, que são os presos, juram a pés juntos: Marrey Júnior.
Unanimidade absoluta!... Que coisa bonita, Marrey! Que tremenda consagração!
Receba, pois, o comovido abraço deste preso que sempre pregou, acima de tudo, no mundo, esta coisa maravilhosa chamada honestidade, e que, por causa dela, está passando por aqui um pedaço de sua vida. (a) Monteiro Lobato.”
O criminalista paulista dr. Raimundo Pascoal Barbosa levantou, na Casa de Detenção de São Paulo, os seguintes dados sobre a prisão de Monteiro Lobato: “Devidamente escoltado por investigadores desta Especializada (Delegacia Especializada de Ordem Política e Social), com este apresento-lhe o dr. Monteiro Lobato, que deverá ser recolhido preso, à ordem e disposição desta, incomunicável, na Prisão Especial desta Detenção”. 27 de janeiro de 1941. Do prontuário: “Removido em 30-1-41 para a Superintendência de Segurança Política e Social, de conformidade com a determinação constante do ofício de 30-1-41 do dr. Delegado de Ordem Política e Social, a fim de depor no inquérito em que é indiciado. Removido”.
“Condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional em sessão realizada em 20-5-41, à pena de seis meses de prisão celular, como incurso no artigo 3º, nº 25 do Decreto-lei nº 431, de 1939.
Liberdade em 20-06-41 de conformidade com os dizeres do ofício de 20-6-41, do dr. Delegado de Ordem Política e Social e conforme dizeres do telegrama nº 2.237 expedido pelo Juiz-Presidente do Tribunal de Segurança Nacional, visto haver sido, por Decreto do Exmo. Sr. Dr. Presidente da República, datado de 17-6-41, indultado do resto da pena de seis meses de prisão celular que lhe foi imposta pelo delito contra a Segurança Nacional.”
Saindo da prisão, declarou:

“Depois que me vi condenado a seis meses de prisão, e posto numa cadeia de assassinos e ladrões só porque teimei demais em dar petróleo à minha terra, morri um bom pedaço na alma.”

No mesmo ano foi descoberto o primeiro poço de exploração comercial, em Candeias, também na Bahia, e o governo avançou na prospecção de petróleo no país. Após a promulgação da Constituição de 1946 foi travado um grande debate em relação à política do petróleo, uma vez que o presidente Dutra defendia uma política econômica liberal, de abertura ao capital estrangeiro, o que significaria simplesmente a entrega da exploração do petróleo brasileiro aos interesses das multinacionais. Contudo, na época não havia no Brasil uma empresa nacional com capital e tecnologia necessários para a exploração de petróleo.



CARTAS DE MONTEIRO LOBATO À GETÚLIO VARGAS


São Paulo, 20 de janeiro de 1935

Dr. Getúlio Vargas

Por intermédio do meu amigo Rônald de Carvalho, procurei no dia 15 do corrente, fazer chegar ao seu conhecimento uma exposição confidencial sobre o caso do petróleo, estou na incerteza se esse escrito chegou a destino. Talvez se perdesse no desastre do dia 20. E como se trata de documento de muita importância pelas revelações que faz, seria de toda conveniência que eu fosse informado a respeito. Nele denuncio as manobras da Standard Oil para senhorear-se das nossas melhores terras potencialmente petrolíferas, confissão feita em carta pelo próprio diretor dos serviços geológicos da Standard Oil of Argentina, que é o tentáculo do polvo que manipula o brasil. E isso com a cooperação efetiva do sr. Victor Oppenheim e Mark Malamphy, elementos seus que essa companhia insinuou ou no Serviço Geológico e agora dirigem tudo lá, sob o olho palerma e inocentíssimo do dr. Fleuri da Rocha. É de tal valor a confissão, que se eu der a público com os respectivos comentários o público ficará seriamente abalado.

Acabo agora de obter mai uma prova da duplicidade desse Oppenheim, cornaca do Fleuri. Em comunicação reservada que ele enviou para a Argentina ele diz justamente o contrário, quanto às possibilidades petrolíferas do Sul do Brasil, do que faz aqui o Fleuri pelos jornais, com o objetivo de embaraçar a marcha dos trabalhos da Companhia Petróleos.

O assunto é extremamente sério e faz jus ao exame sereno do Presidente da República, pois que as nossas melhores jazidas de minérios já caíram em mãos estrangeiras e no passo em que as coisas vão o mesmo se dará com as terras potencialmente petrolíferas. E já hoje ninguém poderá negar isso visto que tenho uma carta em que o chefe dos serviços geológicos da Standard ingenuamente confessa tudo, e declara que a intenção dessa companhia é manter o Brasil em estado de "escravização petrolífera".

Aproveito o ensejo para lembrar que ainda não recebi os papéis, ou estudos preliminares do serviço que V. Excia. Tinha em vista organizar, por ocasião do encontro que tivemos em fins do ano passado, no Palácio Guanabara.

Respeitosamente,

J. B. Monteiro Lobato

São Paulo, 19 de agosto de 1935

Dr. Getúlio Vargas

Rio de Janeiro

Excelentíssimo Senhor:

Conforme previ na última audiência que me foi concedida a 15 do corrente, há alguém interessado em embaraçar a ação da Cia Petróleos do Brasil, dificultando a obtenção da autorização para que ela siga seu curso natural, fora das restrições do Decreto nº 20.799, que, em requerimento ao Ministério da Agricultura, foi pedida. E como V. Excia., me autorizou, neste caso, a recorrer diretamente a V. Excia., como guardião que é dos verdadeiros interesses nacionais, sou forçado a lançar mão desse recurso.

Negam-nos a autorização pedida, dificultando, retardando, protelando o necessário decreto. Isso vem impossibilitar a atividade da Cia Petróleos do Brasil. Os homens contratados à custa de tanto sacrifício monetário para procederem em nosso território quatro meses de provas, nada poderão fazer já que a companhia que os contratou não pode fazer contratos de opção nos terrenos a serem examinados. E desse modo terão de regressar para a América do Norte sem que o Brasil se beneficie das vantagens incomensuráveis da série de provas previstas e para as quais a nossa empresa se formou.

Isso constitui um crime imperdoável, além de denunciar de modo esmagador que há gente paga por estrangeiros para que o Brasil não tenha nunca o seu petróleo. Em vez de, pelas funções de seus cargos, esses homens tudo fazerem para que tenhamos petróleo, quanto antes, tudo fazem para que não o tenhamos nunca. O caso é, pois, desses que pede a imediata intervenção de homens que, como V. Excia., só têm em vista os altos interesses do País.

Assim, de acordo com a promessa que V. Excia. Me fez, venho denunciar a manobra da sabotagem burocrática e pedir o remédio urgente.

Respeitosamente subscrevo-me

De V. Excia. Atento servidor

Monteiro Lobato.



Fontes.:
 http://www.projetomemoria.art.br/MonteiroLobato/monteirolobato/cartaget.html

http://www.oabsp.org.br/sobre-oabsp/grandes-causas/a-prisao-de-monteiro-lobato

http://www.infoescola.com/literatura/monteiro-lobato/

https://www.ebiografia.com/monteiro_lobato/


Nenhum comentário:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...